{"id":7151,"date":"2023-08-29T16:15:04","date_gmt":"2023-08-29T16:15:04","guid":{"rendered":"https:\/\/lisboainnovation.com\/?page_id=7151"},"modified":"2023-09-15T15:22:17","modified_gmt":"2023-09-15T15:22:17","slug":"termos-condicoes","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/lisboainnovation.com\/pt\/termos-condicoes\/","title":{"rendered":"Termos & Condi\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"\t\t
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Termos & Condi\u00e7\u00f5es<\/h1>\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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1. INFORMA\u00c7\u00d5ES GERAIS<\/h2>

Os presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es de Utiliza\u00e7\u00e3o regem a utiliza\u00e7\u00e3o do s\u00edtio web www.lisboa.pt adiante referido por “website”, propriedade da\u00a0C\u00c2MARA MUNICIPAL DE LISBOA<\/strong>, doravante CML.<\/p>

Objetivos\/Servi\u00e7os: Os websites da CML t\u00eam como principal objetivo oferecer aos seus utilizadores conte\u00fados, not\u00edcias, servi\u00e7os, informa\u00e7\u00e3o institucional, entre outros.<\/p>

O acesso e a utiliza\u00e7\u00e3o deste website \u00e9 da inteira responsabilidade do utilizador, que est\u00e1 sujeito \u00e0 aceita\u00e7\u00e3o dos presentes termos e condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o, da pol\u00edtica de privacidade e tratamento de dados aqui transcritos. A utiliza\u00e7\u00e3o deste website bem como as rela\u00e7\u00f5es entre a CML e os utilizadores s\u00e3o regidos pela legisla\u00e7\u00e3o portuguesa aplic\u00e1vel.<\/p>

A CML reserva-se o direito de alterar os presentes termos e condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o, ou rever a pol\u00edtica de privacidade e tratamento de dados nos presentes identificados sempre que o entenda, a qualquer momento, com ou sem aviso pr\u00e9vio. Clique nos “Termos de Utiliza\u00e7\u00e3o” localizados no website para consultar a sua vers\u00e3o atual. A vers\u00e3o mais atual dos Termos e Condi\u00e7\u00f5es de Utiliza\u00e7\u00e3o substitui todas as vers\u00f5es anteriores.<\/p>

Se n\u00e3o concordar com estes Termos e Condi\u00e7\u00f5es de Utiliza\u00e7\u00e3o, n\u00e3o utilize o website. Estes Termos e Condi\u00e7\u00f5es de Utiliza\u00e7\u00e3o e a Pol\u00edtica de Privacidade constituem um contrato entre o utilizador e a CML e aplicam-se \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o deste website. \u00c9 da responsabilidade do utilizador ler e rever os mesmos sempre que aceda ao website, de forma a tomar conhecimento de quaisquer altera\u00e7\u00f5es efetuadas, porquanto os mesmos afetam os seus direitos.<\/p>

\u00a0<\/h2>

2. CONTE\u00daDOS DO WEBSITE \/ PROPRIEDADE INTELECTUAL<\/h2>

Entende-se por “conte\u00fado do website” toda a informa\u00e7\u00e3o presente neste website, nomeadamente texto, imagens, fotografias, v\u00eddeos, ilustra\u00e7\u00f5es, design gr\u00e1fico e webdesign.<\/p>

Todo o conte\u00fado \u00e9 protegido por Direitos de Autor e Direitos Conexos, e Direitos da Propriedade Industrial, ao abrigo das leis Portuguesas e da Uni\u00e3o Europeia, conven\u00e7\u00f5es internacionais e outras leis, n\u00e3o podendo ser utilizado fora das condi\u00e7\u00f5es admitidas neste website e sem consentimento da CML.<\/p>

Os conte\u00fados constantes do website, ou quaisquer outros direitos de propriedade industrial ou intelectual, constantes do mesmo, s\u00e3o propriedade da CML, sendo expressamente proibida a sua utiliza\u00e7\u00e3o por terceiros n\u00e3o autorizados. O conte\u00fado do website \u00e9 facultado apenas para informa\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o pessoal, n\u00e3o podendo ser usado, copiado, reproduzido, distribu\u00eddo, transmitido, difundido, vendido, licenciado ou, de qualquer outra forma, explorado para qualquer outro fim sem o consentimento pr\u00e9vio e por escrito do respetivo propriet\u00e1rio. O utilizador declara n\u00e3o utilizar, desativar ou interferir com recursos relacionados com a seguran\u00e7a do Website e da Aplica\u00e7\u00e3o.<\/p>

O utilizador poder\u00e1 no entanto imprimir material contido neste website, desde que o mesmo n\u00e3o sofra altera\u00e7\u00f5es, seja para uso pessoal e n\u00e3o-comercial, e mantenha a indica\u00e7\u00e3o da fonte e dos direitos de autor, e desde que qualquer outra indica\u00e7\u00e3o de propriedade n\u00e3o seja removida.<\/p>

Nada neste website dever\u00e1 ser interpretado como concedendo qualquer tipo de licen\u00e7a ou outra autoriza\u00e7\u00e3o de uso aos seus utilizadores.<\/p>

O Website pode conter imagens ou outros materiais cujos direitos de autor pertencem a terceiros, como sejam fornecedores ou outras entidades que contribuam para a sua cria\u00e7\u00e3o ou manuten\u00e7\u00e3o (como por exemplo, fotos de banco de imagens).<\/p>

Embora os dados pessoais fornecidos \u00e0 CML estejam ao abrigo do definido na pol\u00edtica de privacidade e tratamento de dados constante dos presentes termos e condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o, qualquer informa\u00e7\u00e3o ou outro conte\u00fado que o utilizador transmita atrav\u00e9s deste website, seja atrav\u00e9s de correio eletr\u00f3nico, envio de ficheiros ou de outro modo, ser\u00e1 considerado como n\u00e3o confidencial e n\u00e3o reservado.<\/p>

\u00a0<\/h2>

3. CONTE\u00daDOS E GARANTIAS<\/h2>

O utilizador concorda que a utiliza\u00e7\u00e3o do Website deve ser feita por sua pr\u00f3pria conta e risco. Em toda a extens\u00e3o permitida pela lei, a CML, est\u00e1 isenta de quaisquer garantias, expressas ou impl\u00edcitas, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o do Website. A CML n\u00e3o assegura a corre\u00e7\u00e3o ou o rigor dos conte\u00fados disponibilizados nos seus websites, e n\u00e3o assume qualquer responsabilidade ou obriga\u00e7\u00e3o por quaisquer (i) erros ou conte\u00fados pouco precisos, (ii) danos pessoais ou danos \u00e0 propriedade, de qualquer natureza, resultantes do acesso e utiliza\u00e7\u00e3o dos website e aplica\u00e7\u00e3o, (iii) acessos n\u00e3o autorizados ou utiliza\u00e7\u00e3o dos nossos servidores seguros e\/ou de informa\u00e7\u00e3o pessoal, (iv) interrup\u00e7\u00f5es ou cessa\u00e7\u00e3o da transmiss\u00e3o de ou para a nossa p\u00e1gina web, (iv) erros, v\u00edrus, v\u00edrus trojan ou similares que possam ser transmitidos para ou atrav\u00e9s do website, e\/ou (v) erros ou omiss\u00f5es nos conte\u00fados ou qualquer perda ou dano ocorrido como resultado da utiliza\u00e7\u00e3o de conte\u00fados publicados, enviados, transmitidos ou disponibilizados atrav\u00e9s do website (vi) indisponibilidade ou qualquer dificuldade ou incapacidade de descarregar ou aceder ao conte\u00fado ou qualquer outra falha no sistema de comunica\u00e7\u00e3o que possam resultar na indisponibilidade do website.<\/p>

A CML reserva-se o direito de realizar altera\u00e7\u00f5es e corre\u00e7\u00f5es, alterar o nome, suspender ou encerrar o website quando considere apropriado e sem necessidade de pr\u00e9-aviso aos utilizadores.<\/p>

\u00a0<\/h2>

4. EXCLUS\u00c3O DE RESPONSABILIDADE<\/h2>

A CML n\u00e3o controla ou gere as informa\u00e7\u00f5es, produtos ou servi\u00e7os dos conte\u00fados fornecidos por terceiros nos websites da CML bem como das hiperliga\u00e7\u00f5es a outros websites na Internet, logo n\u00e3o pode ser responsabilizada por erros de qualquer natureza, ou dados incorretos, destes websites e\/ou conte\u00fados, incluindo as suas pol\u00edticas e pr\u00e1ticas de privacidade. A inclus\u00e3o de conte\u00fados fornecidos por terceiros e hiperliga\u00e7\u00f5es nos websites da CML n\u00e3o implica aceita\u00e7\u00e3o ao conte\u00fado nelas existentes ou uma associa\u00e7\u00e3o com os seus propriet\u00e1rios. N\u00e3o significa tamb\u00e9m que a CML tenha quaisquer direitos sobre os conte\u00fados dos referidos websites.<\/p>

O acesso e visita a qualquer desses websites de terceiros s\u00e3o efetuados por risco integral do utilizador, sendo o utilizador respons\u00e1vel por qualquer utiliza\u00e7\u00e3o e\/ou pelas consequ\u00eancias da\u00ed resultantes.<\/p>

A CML rejeita qualquer responsabilidade por quaisquer danos diretos, indiretos e\/ou acidentais, consequentes do uso ou da inabilidade de uso dos materiais contidos neste website, bem como n\u00e3o controla nem \u00e9 respons\u00e1vel por qualquer conduta ilegal, ofensiva ou difamat\u00f3ria dos seus utilizadores.<\/p>

O website \u00e9 controlado e oferecido pela CML a partir de instala\u00e7\u00f5es em Portugal. Quem aceder ou utilizar o website a partir de outras jurisdi\u00e7\u00f5es f\u00e1-lo por sua pr\u00f3pria iniciativa e \u00e9 respons\u00e1vel pelo cumprimento das leis locais.<\/p>

As publica\u00e7\u00f5es eletr\u00f3nicas contidas neste website est\u00e3o submetidas \u00e0 lei portuguesa, na medida em que a mesma lhes seja aplic\u00e1vel, nomeadamente para efeitos de responsabilidade pelos factos, opini\u00f5es, artigos e coment\u00e1rios de pessoas ou organismos devidamente identificados, bem como relativamente \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de fontes e outros deveres, direitos e liberdades aplic\u00e1veis \u00e0 imprensa escrita.<\/p>

\u00a0<\/h2>

5. DEVERES DO UTILIZADOR \/ UTILIZA\u00c7\u00d5ES PROIBIDAS<\/h2>

O Utilizador poder\u00e1 descarregar ou copiar material estritamente para uso pessoal, mantendo-se a CML titular dos respetivos direitos de autor.<\/p>

O Utilizador obriga-se a n\u00e3o atacar ou usar ilicitamente os sistemas ou os websites da CML. sendo responsabilizado e suportando todos os custos associados a a\u00e7\u00f5es il\u00edcitas que lhe sejam atribu\u00eddas. Entre outras, consideram-se como a\u00e7\u00f5es il\u00edcitas:<\/p>

a) Aceder a uma \u00e1rea\/conta n\u00e3o autorizada e respetiva informa\u00e7\u00e3o;
b) Testar e avaliar a vulnerabilidade do sistema e quebrar a seguran\u00e7a instalada;
c) Instalar ou tentar instalar um v\u00edrus no portal;
d) Envio de e-mails n\u00e3o solicitados que incluam promo\u00e7\u00f5es ou publicidade a produtos ou servi\u00e7os;
e) Desencadear ou tentar desencadear ataques tipo “denial of service” (tentativa de tornar os recursos de um sistema indispon\u00edveis para seus Utilizadores).<\/p>

\u00a0<\/h2>

6. SUSPENS\u00c3O OU INTERRUP\u00c7\u00c3O DE ACESSO<\/h2>

A CML reserva-se o direito de interromper ou suspender o acesso aos websites da CML, pelo per\u00edodo que entenda necess\u00e1rio, por quaisquer raz\u00f5es de ordem t\u00e9cnica, administrativa, de for\u00e7a maior ou outras. Sem preju\u00edzo do disposto no n\u00famero anterior, a CML n\u00e3o poder\u00e1 ainda ser responsabilizada por qualquer suspens\u00e3o ou interrup\u00e7\u00e3o de acesso que venha porventura a ocorrer por causa que n\u00e3o lhe seja imput\u00e1vel ou que seja imput\u00e1vel a t\u00edtulo de mera neglig\u00eancia.<\/p>

\u00a0<\/h2>

7. ALERTA<\/h2>

Sem preju\u00edzo do compromisso de confidencialidade (que se deve ter como uma obriga\u00e7\u00e3o de meios) referente \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o de dados pessoais (para conhecer a nossa pol\u00edtica sobre o uso de dados pessoais clique aqui ), a CML alerta que existem riscos relacionados com a Internet e bases de dados, sendo poss\u00edvel que os dados pessoais constantes do website possam ser captados e\/ou transferidos por terceiros, nomeadamente em pa\u00edses onde os sistemas de prote\u00e7\u00e3o de bases de dados pessoais encontrem-se ainda em fases pouco desenvolvidas e onde a prote\u00e7\u00e3o \u00e9 escassa e ineficaz. Os utilizadores ao acederem aos websites CML dever\u00e3o aceitar correr os riscos inerentes \u00e0 sua atividade como internauta, nomeadamente o risco de eventual transfer\u00eancia de dados em aberto.<\/p>

\u00a0<\/h2>

8. SEGURAN\u00c7A E UTILIZA\u00c7\u00c3O DA INFORMA\u00c7\u00c3O<\/h2>

Os utilizadores dos websites da CML declaram e garantem que conhecem perfeitamente as caracter\u00edsticas e os constrangimentos, limita\u00e7\u00f5es e defeitos da Internet, e nomeadamente que as transmiss\u00f5es de dados e de informa\u00e7\u00f5es via Internet beneficiam apenas duma fiabilidade t\u00e9cnica relativa, circulando em redes heterog\u00e9neas de caracter\u00edsticas e capacidades t\u00e9cnicas diversas, que perturbam o acesso ou que o tornam imposs\u00edvel em certos per\u00edodos. Os utilizadores reconhecem que qualquer website\/portal est\u00e1 sujeito a intromiss\u00f5es de terceiros n\u00e3o autorizados e que pode consequentemente ficar interrompido, e que as informa\u00e7\u00f5es que circulam na Internet n\u00e3o est\u00e3o protegidas contra eventuais desvios (acesso livre), contra eventuais v\u00edrus, e que qualquer pessoa \u00e9 suscet\u00edvel de criar uma liga\u00e7\u00e3o com acesso ao website\/portal e\/ou a elementos l\u00e1 contidos, aceitando correr os riscos inerentes. A CML n\u00e3o poder\u00e1 em nenhum caso ser responsabilizada por danos acidentais ou volunt\u00e1rios sofridos pelos utilizadores e provocados ou n\u00e3o por terceiros no \u00e2mbito da utiliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os fornecidos nos websites ou em outros lugares na Internet a que tenham tido acesso atrav\u00e9s dele. A CML n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel por quaisquer danos que possam ser causados pela utiliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, incluindo a contamina\u00e7\u00e3o de v\u00edrus.<\/p>

\u00a0<\/h2>

9. CONSERVA\u00c7\u00c3O DE INFORMA\u00c7\u00c3O PESSOAL<\/h2>

Atrav\u00e9s da nossa\u00a0Pol\u00edtica de Privacidade e Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais<\/a>\u00a0pretende-se dar a conhecer aos Utilizadores as regras gerais de tratamento de dados pessoais, os quais s\u00e3o recolhidos e tratados no estrito respeito e cumprimento do disposto na legisla\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais em vigor em cada momento, nomeadamente o Regulamento (UE) 2016\/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (\u201cRGPD\u201d).<\/p>

A conserva\u00e7\u00e3o dessa informa\u00e7\u00e3o permite que a CML continue a fornecer servi\u00e7os personalizados sem interrup\u00e7\u00e3o.<\/p>

\u00a0<\/h2>

10. TRANSMISS\u00c3O<\/h2>

Estes Termos e Condi\u00e7\u00f5es de Utiliza\u00e7\u00e3o e quaisquer direitos e licen\u00e7as pelo presente concedidos n\u00e3o podem ser transferidos ou cedidos pelo utilizador, podendo, no entanto, ser atribu\u00eddos pela CML a terceiros, sem qualquer restri\u00e7\u00e3o.<\/p>

\u00a0<\/h2>

11. INTERPRETA\u00c7\u00c3O E FORO<\/h2>

Os presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es de Utiliza\u00e7\u00e3o e a Pol\u00edtica de Privacidade reger-se-\u00e3o pelo direito portugu\u00eas e ser\u00e3o interpretados de acordo com a lei portuguesa.<\/p>

Os conflitos e disputas de qualquer natureza relativos \u00e0 forma\u00e7\u00e3o, execu\u00e7\u00e3o ou interpreta\u00e7\u00e3o do presente Contrato, ser\u00e3o regidos pela lei portuguesa e submetidos \u00e0 jurisdi\u00e7\u00e3o dos Tribunais Judiciais da Comarca de Lisboa, com expressa ren\u00fancia a quaisquer outros.<\/p>

\u00a0<\/p>

Data da \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o: 3 de janeiro de 2020.<\/small><\/p>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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